Autores que define concepção naturalidade sociedade.
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Examples for "pessoa jurídica "
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1 Não haveria, claro, razão para que o Estado punisse tal pessoa jurídica .
2 A regra também se aplica à pessoa jurídica prestadora de serviço público.
3 Dano moral à pessoa jurídica , embora possível, não caracterizado no caso concreto.
4 Limongi França, como caracteres básicos da pessoa jurídica , aponta os seguintes princípios:
5 A maioria das taxas médias para pessoa jurídica sofreu alta em dezembro.
1 Dos nove arguidos um é uma pessoa coletiva , lê-se no novo comunicado.
2 Em 1997 foi reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.
3 A igreja angolana é uma pessoa coletiva angolana, com autonomia financeira, administrativa e patrimonial.
4 O Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos, de entre os quais uma pessoa coletiva .
5 A pessoa coletiva tem, pelas mesmas razões, características abstratas.
1 Se for pessoa colectiva , deve estar constituída em forma de sociedade comercial, devidamente registada; 8.
2 As escritas do povo são aquelas escritas, cujo autor não é pessoa colectiva , uma autoridade.
3 São verdadeiras empresas públicas municipais que, não tendo personalidade jurídica, estão integrados na pessoa colectiva autárquica.
4 Fotocópia autenticada dos documentos de identificação, se for pessoa singular, ou dos estatutos, se for pessoa colectiva ; 3.
5 Um deles é Sérgio Hirose, gestor do DUbank, constituído como pessoa colectiva de direito angolano há sensivelmente um ano.
6 As empresas devem apresentar a certidão do registo comercial, o cartão de identificação de pessoa colectiva e os documentos do veículo.
7 No caso de se tratar de pessoa colectiva , aquele valor poderá ser de 44 890 euros.
8 Em caso de pessoa colectiva , a multa mínima é de 250 euros, podendo ascender a um valor equivalente a 10 salários mínimos.
9 Pessoa Colectiva : Denominação, escritura pública do pacto social ou BR da sua publicação, endereço da sede social, identificação do representante.
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